INSTRUÇÕES PARA ENTREGA DE COMPROVANTES DE CONSULTAS E ATESTADOS MÉDICOS (FUNCIONÁRIOS - CLT)
Consulta médica/odontológica/exames (comprovante de horas)
O comprovante deverá estar preenchido em nome do funcionário, deverá constar data, horário, carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento.
O comprovante deverá ser entregue na Secretaria do Departamento, para posterior envio ao RH (juntamente com o espelho de ponto mensal).
Além da entrega do comprovante, o funcionário deverá fazer a justificativa no sistema ifPonto, preferencialmente, no dia seguinte da ocorrência.
Atestado Médico (de 1 a 3 dias)
O atestado deverá estar preenchido em nome do funcionário, deverá constar data, CID, carimbo, CRM e assinatura do médico responsável pela emissão do documento.
O comprovante deverá ser entregue na Secretaria do Departamento, juntamente com um requerimento (neste modelo), para que sejam encaminhados ao RH para cadastramento de Licença-Médica.
O funcionário também deverá fazer a justificativa no sistema ifPonto, preferencialmente, no dia seguinte da ocorrência.
Atestado Médico (de 4 a 15 dias)
Caso o atestado tenha sido emitido pelo HU-USP, ou rede SUS deverá seguir as mesmas regras mencionadas acima.
Se for um atestado médico emitido por clínica/hospital particular deverá ser avaliado no SESMT. Neste caso, o atestado deverá ser encaminhado no dia do retorno do funcionário ao trabalho, para que o RH possa agendar consulta no HU-USP. Esta tramitação deverá ocorrer em até 48 horas.
Após avaliação do SESMT, o funcionário deverá entregar os dois atestados originais na Secretaria, para posterior envio ao RH (juntamente com o espelho de ponto mensal).
Além da entrega dos comprovantes, o funcionário deverá fazer a justificativa no sistema ifPonto.
Atestado Médico (acima de 16 dias)
O funcionário deverá entrar em contato com o RH para instruções sobre as regras vigentes para procedimentos de afastamento junto ao INSS.
A chefia imediata, chefia do Departamento e Secretaria, deverão ser notificadas por e-mail, para que estejam ciente do motivo da ausência do funcionário.
Neste caso o funcionário não precisa justificar a ausência no sistema ifPonto, pois o cadastro da licença-médica deverá ser feito pelo RH, após recebimento do documento e realização dos procedimentos necessários.