A OMC Balzaquiana

15 de setembro de 2025

Caso Beatriz e outros vs. El Salvador: Violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivo das Mulheres na América Latina e Caribe

10 de junho de 2025

OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONSULTIVA PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

3 de junho de 2025

Caso Israel x Hamas: histórico do caso no Tribunal Penal Internacional e a nova decisão capaz de alterar o rumo do processo

21 de maio de 2025

Opinião Consultiva sobre as obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: As contribuições do Brasil apresentadas à Corte Internacional de Justiça

30 de abril de 2025

Opinião Consultiva sobre as Obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: A Relevância da Resolução da Assembleia Geral na Corte Internacional de Justiça

23 de abril de 2025

Caso KlimaSeniorinnen v. Suíça: a emergência climática e grupos vulnerabilizados

20 de março de 2025

Caso Leite de Souza e Outros vs. Brasil: a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento de jovens negros na favela de Acari

26 de dezembro de 2024

A OMC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Análise do Relatório para o Fórum Político de Alto Nível de 2024

28 de novembro de 2024

30 anos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda: reflexões sobre o seu legado

18 de novembro de 2024