Agenda

Reuniões mensais do NETI

Em breve teremos a programação de 2022

8 de maio de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades da Corte Internacional de Justiça

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: Garantindo o direito à educação: as Câmaras Extraordinárias nas cortes do Camboja (ECCC) e seu sistema de reparações
Pesquisadora: Luisa Giannini

Projeto: Bioeconomia, comércio internacional, financiamento verde e facilitação ao investimento estrangeiro sustentável
Pesquisadora: Danielle Mendes Thame Denny

Projeto: A implementação das sentenças do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) em matéria de direito internacional ambiental
Pesquisadora: Barbara Mourão Sachett

12 de junho de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades das Cortes Regionais de Direitos Humanos

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: Consistência e Integração do Direito Internacional a partir de Decisões Internacionais (Potencialmente) Conflitantes
Pesquisadores: Henrique Jerônimo Bezerra Marcos e Gustavo Martinez Borges

Projeto: O Tribunal Penal Internacional nos Casos de Ecocídio: impactos de sua tipificação na garantia dos direitos sociais e a possível relação com as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho no Brasil
Pesquisadoras: Mariane Morato Stival e Thais Gabrielle da Silva Lemos

Projeto: Contribuição do Projeto de Criação do Tribunal Constitucional Internacional para a Proteção dos Direitos Humanos e consolidação do Direito Internacional
Pesquisadora: Alexandrina Paiva da Rocha

3 de julho de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades do Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos e da Corte Permanente de Arbitragem

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: O Tribunal Internacional do Direito do Mar e o Meio Ambiente Marinho: uma perspectiva da ótica dos direitos sociais 
Pesquisadoras: Vitória Maciel de Freitas Oliveira

Projeto: Opinião Consultiva sobre Pandemias na CIJ? – Uma análise da possibilidade da requisição pela OMS à luz da O.C. sobre a legalidade da ameaça ou uso de armas nucleares
Pesquisadora: Nathalia Penha Cardoso de França

Projeto: Análise comparativa dos mecanismos de resolução de controvérsias da OMC frente aos Tribunais Internacionais: um recorte sobre a propriedade intelectual
Pesquisadora: Giovanna Martins Sampaio 

Projeto: A tutela da liberdade religiosa dos migrantes e refugiados no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pesquisadoras: Larissa de Paula de Albuquerque Correa e Giovanna Martins Sampaio 

7 de agosto de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades do Tribunal Internacional para o Direito do Mar

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: Análise da Interação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pesquisador: João Gabriel Manning Gasparian

Projeto: Migrações forçadas e dumping social no contexto atual da Organização Mundial do Comércio
Pesquisador: Claudio César Machado Moreno

Projeto: O diálogo concorrencial na construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia: lições necessárias ao direito administrativo brasileiro
Pesquisadora: Beatriz Mendes Niyama

Projeto: Uma análise do desenvolvimento enquanto requisito do investimento internacional nos laudos do ICSID envolvendo os Estados da Argentina e da Venezuela
Pesquisadoras: Torres Braga e Mônica Nogueira Rodrigues

11 de setembro de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: Os Critérios de Admissibilidade para Condenações Perante o Tribunal Penal Internacional: O Desafio da Criminalização de Jair Messias Bolsonaro por Crime Contra a Humanidade
Pesquisadores: Vitória Rodrigues Sanches e Luciano Meneguetti Pereira

Projeto: Direito à Terra dos Povos Tradicionais: Uma Análise do Caso do Uso de Terras de Pastoreio na Área de Abyei-Sudão como Contribuição ao Debate Brasileiro sobre as Terras Indígenas
Pesquisador: Henrique Furtado Tavares

Projeto: O Ativismo Judicial da Corte Internacional de Justiça na Evolução da Tutela dos Direitos Humanos: Uma Análise do Caso Rohingya à Luz dos Novos Paradigmas Internacionais
Pesquisadora: Ellen Akemy Kuroce

Projeto: A contribuição do Tribunal de Justiça da União Europeia para concretização dos Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Pesquisadora: Mariana Passos Beraldo

9 de outubro de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades dos Tribunais Regionais de Integração

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: As decisões da Corte Interamericana de Proteção de Direitos Humanos e a perspectiva de gênero como forma de garantia de direitos sociais 
Pesquisadora: Graziela Tavares de Souza Reis

Projeto: A Capacidade de deterrence do Tribunal Penal Internacional e seu impacto na percepção da sua legitimidade
Pesquisadoras: Bárbara Thaís Pinheiro Silva e Luisa Giannini

Projeto: Uma Análise Jusfilosófica da Atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na Efetivação dos Direitos Sociais
Pesquisadora: Larissa Emília Guilherme Ribeiro

Projeto: A Agenda Internacional Humanizada sob Judice no Âmbito da Corte Internacional de Justiça: Uma Questão de Fragmentação ou de Sistematização?
Pesquisadores: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff e Murilo Borges

5 e 6 de novembro de 2021

Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

Para mais informações sobre o Simpósio, clique aqui

4 de dezembro de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades dos Tribunais Penais Internacionais

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: A desapropriação direta nos tratados de investimentos brasileiros: da resistência à incerteza
Pesquisador: Boni de Moraes Soares

Projeto: Reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência no SIDH e o processo de transição para as vítimas de graves violações a direitos humanos cometidas durante a política de hanseníase no Brasil do século XX
Pesquisadores: Enrique Pace Lima Flores e Pedro Pulzatto Peruzzo

Projeto: O Ordenamento Jurídico e o Tribunal Penal Internacional: Análise sobre a importância do Tribunal Penal Internacional para Ruanda na institucionalização dos Direitos Humanos e Sociais, e do Direito Penal
Pesquisadoras: Fabrícia Rabelo e Camila Venturim