Inscrições abertas para o curso “Direito da Execução Criminal e Penitenciarismo Contemporâneo”
INFORMAÇÕES DO CURSO
Coordenação:
Professor Doutor Cláudio do Prado Amaral
Informações básicas
Período de inscrições: 28/03/2023 a 25/05/2023 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 28/03/2023 a 20/04/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos.
Modalidade: EaD (Ensino a Distância) – 100%, com aulas expositivas e metodologias ativas de aprendizagem.
i) atividade-aula síncrona, todas as 4as feiras, das 19:30 às 22 horas.
Obs.: a aula será gravada e permanecerá disponível durante uma semana.
ii) atividade-metodologia ativa, correspondente à 1,5 hora, em horário livre durante a semana, baseada na aula da 4ª feira precedente ou em texto selecionado.
Carga horária: 60 horas
Vagas: São oferecidas 80 (oitenta) vagas, das quais 8 (oito) poderão ser contempladas com bolsa e serão selecionadas mediante critérios descritos no edital
Formulário de bolsa – Curso de Atualização Direito da Execução Criminal
Previsão de início: 31 de maio de 2023
Público-alvo: Advogados(as), Defensores(as) Públicos(as), Promotores(as) de Justiça, Magistrados(as), Delegados(as) de Polícia e graduados e pós-graduados em Psicologia, Ciências Sociais, Serviço Social, História, Administração, Economia e Jornalismo.
Conteúdo programático:
1) Fundamentos da execução penal e do penitenciarismo contemporâneo;
2) Direito da execução penal;
3) O devido processo da execução penal;
4) Criminologia carcerária e criminologia das medidas de segurança;
5) Política da execução penal e política penitenciária.
Investimento:
O investimento para participar do curso é de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos no ato da matrícula, mais 4 (quatro) parcelas de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, correspondentes ao valor total de R$2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Professores:
– Prof. Associado Cláudio do Prado Amaral
– Prof. Ms. Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
– Prof. Associado Eduardo Saad-Diniz
Monitoria: Patrícia de Paula Queiroz Bonato – Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo- FDRP/USP (2017), com ênfase de estudos em execução penal (saúde prisional). Doutoranda em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto- EERP/USP. Possui especialização em Tutorias em Educação a Distância (2019). É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais- UNESP (2015).
CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO:
| CRONOGRAMA | DATA/PERÍODO |
| Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo | 28/03/2023 |
| Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa) | 28/03/2023 a 25/05/2023 |
| Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa) | 28/03/2023 a 20/04/2023 |
| Convocação para Matrícula por e-mail (sendo convocado por ordem de inscrição) | A partir de 29/03/2023 até findar-se as vagas com prazo máximo de 26/05/2023. |
| Envio de formulário e documentos comprobatórios para concessão da Bolsa | 28/03/2023 a 20/04/2023 (Enviar apenas nessas datas) |
| Convocação da 1ª Chamada para Matrícula dos Aprovados a Bolsa de Estudos | 17/05/2023 |
| Matrícula e envio de documentos da 1ª Chamada (online) dos Aprovados a Bolsa de Estudos | 17/05/2023 a 19/05/2023 |
| Previsão de Início das aulas | 31/05/2023 |