Antonio Quintano Ripollés chama de delírio de esteticismo romântico a afirmação de Thomas de Quincey de que o assassinato seria uma das Belas Artes; contudo, entende que “parece inegável que existam extraordinários e inquietantes vínculos ideais de conexão entre o fenômeno humano da estética e o ‘demasiado humano’ do crime”. A estética e o crime…
Os autores esclarecem de início que não se pode confundir Criminologia histórica com História do direito penal, embora entre os dois conceitos haja uma proximidade. A História do direito penal entende o crime como o que foi criminalizado em determinada época, não partindo, dessa forma, de um conceito “suprahistórico”, “natural” de delito. A Criminologia histórica,…
Partindo do estudo das normas penais em branco, a autora expõe seu argumento de que o fenômeno da remissão (isto é, a referência a outras instâncias para que se possa completar o conteúdo da disposição penal) não é algo pontual no direito penal. Segundo a autora, o fenômeno da remissão é global e constitui um…
O Tratado de Feuerbach contém a exposição do direito penal alemão imediatamente anterior à codificação, isto é, o direito penal comum alemão que tem por base legal a Constitutio Criminalis Carolina. O autor destinou esta obra principalmente à prática e ao ensino; por essa razão, o texto nem sempre reflete, como pontua Zaffaroni em ensaio…
Como o título da obra indica, Feuerbach trata da questão acerca do limite do poder do soberano. Mais especificamente, o autor discute se há um direito de resistência por parte do súdito, ou se, como entende Hobbes, a obediência perante o soberano deve ser incondicional. Feuerbach explica a saída do estado de natureza a partir…