Eleição da Juíza Hilary Charlesworth à Corte Internacional de Justiça como um Avanço da Equidade de Gênero no Direito Internacional
Posts A Eleição da Juíza Hilary Charlesworth à Corte Internacional de Justiça como um Avanço da Equidade de Gênero no Direito Internacional AGARWALLA, Shubhangi. Hilary Charlesworth’s Election as ICJ Judge is chance for others countries to reflect on nominations. The Wire, 2021. Disponível em: https://thewire.in/women/hilary-charlesworth-icj-judge. Acesso em: 05 jan. 2022. Recentemente, a Assembleia Geral e […]
O Caso Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil: decisão que chama atenção para a violência estrutural e continuada de gênero
Posts O Caso Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil: decisão que chama atenção para a violência estrutural e continuada de gênero Corte Interamericana de Direitos Humanos. Fonte: https://www.corteidh.or.cr/historia.cfm?lang=es A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem reforçado um compromisso que há no sistema interamericano de direitos humanos com o princípio da proteção integral. […]
As Ameaças à Liberdade de Expressão e as Contribuições da Corte Interamericana no Caso URRUTIA LAUBREAUX vs. CHILE
Posts As Ameaças à Liberdade de Expressão e as Contribuições da Corte Interamericana no Caso URRUTIA LAUBREAUX vs. CHILE Caso Urrutia Laubreaux Vs. Chile Fonte: https://www.flickr.com/photos/corteidh/51606700417/in/album-72157720052773127/ Para entender qual proteção à liberdade de expressão é fornecida pelos sistemas internacionais de direitos humanos, notadamente, as cortes europeia e interamericana, é necessário fazer um estudo minucioso de […]
Por que o Brasil acerta ao rejeitar a ideia de desapropriação indireta nos tratados de investimento?
Posts Por que o Brasil acerta ao rejeitar a ideia de desapropriação indireta nos tratados de investimento? Treliça de Athos Bulcão – Sala de Tratados, Ministério das Relações Exteriores. Foto: Marcos Vinícius Bessa/AIG-MRE A década de 90 vivenciou uma corrida brasileira aos tratados bilaterais de investimento. A ascensão de valores impulsionados pelo Consenso de Washington […]
TJUE: Direitos Sociais em Julgamento
Posts TJUE: Direitos Sociais em Julgamento European Court of Justice Fonte: https://www.flickr.com/photos/128884785@N06/16216011058/in/faves-192678315@N08/ Na última reunião ordinária realizada pelo NETI – USP em nove de outubro de dois mil e vinte e um, coube ao subgrupo responsável pelos Tribunais Regionais de Integração a responsabilidade de fazer apresentação de abertura da reunião com reflexão sobre a temática […]
Breves apontamentos sobre o Código de Conduta para Árbitros em Disputas de Investimentos Internacionais
Posts Breves apontamentos sobre o Código de Conduta para Árbitros em Disputas de Investimentos Internacionais World Bank Photo Collection – October 17, 2019 – WASHINGTON DC., World Bank Group Headquarters during the Annual Meetings. Photo: World Bank / Grant Ellis O projeto de Código de Conduta para Árbitros em Disputas sobre Investimentos Internacionais surgiu da […]
Ad Aeternitatem: Opinião Consultiva 28/21 da Corte Interamericana e a Figura da Reeleição Indefinida
Posts Ad Aeternitatem: Opinião Consultiva 28/21 da Corte Interamericana e a Figura da Reeleição Indefinida Jueces de la Corte IDH Caso Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat Vs. Argentina Fonte: https://www.flickr.com/photos/corteidh/47481275721/in/album-72157679583471178/ A Corte Interamericana[1] emitiu um parecer consultivo[2] solicitado pelo Estado da Colômbia sobre a “figura da reeleição indefinida no Sistema Interamericano de […]
Série Jurisprudência do TPR: espaço de contribuições jurídicas e acadêmicas sobre a jurisdicionalização das controvérsias no MERCOSUL
Posts Série Jurisprudência do TPR: espaço de contribuições jurídicas e acadêmicas sobre a jurisdicionalização das controvérsias no MERCOSUL Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL Fonte: https://www.tprmercosur.org/pt/img/foto_ini_2.jpg O Centro MERCOSUL de Promoção de Estado de Direito, unidade criada dentro da Secretaria Permanente de Revisão, no exercício das suas funções de difusão do conhecimento sobre os princípios […]
O Tribunal Penal Internacional e a contínua saga do Caso Al Bashir: quais são os impactos legais dos eventos recentes?
Posts O Tribunal Penal Internacional e a contínua saga do Caso Al Bashir: quais são os impactos legais dos eventos recentes? Protesters at the Dag Hammarskjold Plaza in New York call for Omar Al-Bashir’s arrest on 24 September 2013. Source: Coalition for the International Criminal Court. Na semana passada, noticiários anunciaram que o governo do […]
Relatório anual da OMC: apontamentos sobre a solução de controvérsias no ano de 2020
Posts Relatório anual da OMC: apontamentos sobre a solução de controvérsias no ano de 2020 Fonte: https://bit.ly/2V3fr0r Em 9 de julho, foi publicado, pela OMC, o Relatório Anual de 2021 – com o objetivo de sintetizar e avaliar os principais dados e atividades da organização relativos a 2020. O ano de 2020 foi marcado pelo […]
